Política de Privacidade

O GarçON PRO (Leonardo Paulino de Souza — MEI, inscrito no CNPJ 62.962.109/0001-67) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Canal do titular e do Encarregado de Dados: paulinodesouzaleonardo@gmail.com. Por esse canal você pode tirar dúvidas e exercer seus direitos.

Contratante (dono do restaurante/bar): nome, responsável, e-mail, WhatsApp/telefone, cidade e, quando aplicável, CPF/CNPJ para emissão da cobrança.

Cliente final do estabelecimento: nome informado na mesa e, quando o restaurante exige, telefone (verificação por código) e histórico de consumo no programa de fidelidade.

Equipe do estabelecimento: nome, e-mail e perfil de acesso.

Dados operacionais: pedidos, comandas, mesas, pagamentos registrados e mensagens de atendimento.

Dados técnicos: endereço IP, identificador do navegador (user-agent), data/hora e registros de acesso, usados para segurança e prova de consentimento.

Execução de contrato (Art. 7º, V): criação de conta, operação do sistema, cobrança da assinatura e suporte.

Consentimento (Art. 7º, I e Art. 8º): envio de ofertas por WhatsApp e participação no programa de fidelidade/cashback — sempre opcionais e revogáveis.

Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção a fraude e melhoria do serviço, sem sobrepor os direitos do titular.

Cumprimento de obrigação legal/regulatória (Art. 7º, II): guarda de registros fiscais e legais quando exigido.

Asaas (instituição de pagamento): processa a cobrança da assinatura; recebe nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ do contratante.

Meta/WhatsApp: envio de mensagens quando o titular consente com a comunicação.

Provedores de hospedagem e banco de dados (Fly.io e Supabase/PostgreSQL): infraestrutura para operar o sistema.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento se limita ao necessário para a prestação do serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança.

Priorizamos o processamento e o armazenamento em território nacional (servidores na região de São Paulo). Caso algum operador trate dados fora do Brasil, exigimos salvaguardas compatíveis com a LGPD.

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais. Encerrada a relação ou revogado o consentimento (quando esta for a base), os dados são eliminados ou anonimizados, salvo guarda obrigatória por lei.

Usamos apenas armazenamento local (localStorage) estritamente funcional — para manter sua sessão e o estado operacional do sistema. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário nem analytics de terceiros para perfilamento.

Você pode solicitar: confirmação e acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Para exercer, escreva para paulinodesouzaleonardo@gmail.com. A revogação de consentimento de marketing/fidelidade é gratuita e pode ser feita a qualquer momento.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais: tráfego criptografado (HTTPS), senhas armazenadas com hash, segregação por estabelecimento (multi-tenant), controle de acesso por perfil e registro de auditoria de consentimentos.

A plataforma é destinada a estabelecimentos e seus clientes adultos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Tratamentos envolvendo menores observam o melhor interesse, nos termos do Art. 14 da LGPD.

Esta Política poderá ser atualizada. A versão vigente é a v1.0, em vigor desde 26/06/2026. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais usuais.